COOPEROSTRA

Depois de oito anos de luta, moradores de uma pequena comunidade quilombola da Cananéia, litoral sul de São Paulo, começam 2003 com uma nova perspectiva de desenvolvimento e conservação. Em seus últimos dias como presidente da República, Fernando Henrique Cardoso decretou, em 13 de dezembro, a criação da Reserva Extrativista do Mandira, primeira do tipo no Estado. Com isso, o controle e a responsabilidade sobre os recursos naturais da região - um importante berçário de peixes, ostras e crustáceos - passa para as mãos da própria comunidade, que há séculos depende deles para sobreviver.

Com 1.175 hectares, a reserva é formada principalmente por ecossistemas estuarinos e de manguezal, em uma região conhecida pela sua produção de ostras e caranguejos. "A área é uma das de maior produtividade biológica da região", afirma a pesquisadora Wanda Maldonado, da Fundação Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. "As lagunas e manguezais funcionam como um berçário do Atlântico, proporcionando alimentação e abrigo para inúmeras espécies marinhas nas fases de reprodução e crescimento, além de garantir a sobrevivência de centenas de pescadores artesanais."

As reservas extrativistas, ou Resex, são baseadas em um modelo criado por Chico Mendes entre os seringueiros da Amazônia, nos anos 80. Com base na exploração sustentável dos recursos naturais, a idéia é promover a conservação ambiental por meio do desenvolvimento social, transformando a preservação em um negócio lucrativo para as populações tradicionais. Isso requer investimentos em infra-estrutura, pesquisas biológicas e de mercado, o que vem sendo feito pela comunidade do Mandira em parceria com a Fundação Florestal e o Instituto de Pesca da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Um dos principais problemas enfrentados pelas Resex, que já somam mais de 20 no País, é a comercialização dos produtos naturais produzidos na reserva.
Nesse aspecto, entretanto, a comunidade do Mandira, com mais de cem pessoas, está bem adiantada. A Cooperativa dos Produtores de Ostras da Cananéia (Cooperostra) organiza a extração e comercialização do molusco desde 1994.
Além de preservar o manguezal, coibiu a clandestinidade e dobrou o rendimento dos extrativistas. O projeto foi recentemente premiado na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) como modelo de desenvolvimento sustentável em países equatorianos.

O trabalho da cooperativa, que envolve dez bairros da região, faz parte de um plano maior, chamado Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostras do Mangue no Estuário da Cananéia. "A reserva vai servir de núcleo para todo o processo de ordenamento e desenvolvimento da região", diz o antropólogo Renato José Rivaben de Sales, ex-gerente de desenvolvimento sustentável da Fundação Florestal e um dos idealizadores da proposta de criação da Resex, em 1994, pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub-USP).

O projeto ficou "encalhado" por oito anos por causa de complicações burocráticas entre órgãos federais e estaduais.
Gestão - Segundo a pesquisadora Ingrid Cabral Machado, do Instituto de Pesca, a Resex é "o melhor veículo para implantação dos modelos de gestão" previstos no projeto regional. "A comunidade pode utilizar os recursos dentro de um plano de manejo, limitando o acesso da maneira que for mais conveniente para o grupo." Sempre com a orientação e consultoria técnica dos órgãos públicos e sociais. A Resex será administrada pelo Ibama, em parceria com um conselho de gestão formado por representantes da comunidade, ONGs e institutos estaduais e municipais.